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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:45
Estado deve indenizar homem preso com mandado vencido
Indenização será por danos morais devido a prisão irregular
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:45
Queda em calçada irregular gera indenização
Acidente causou fratura do braço direito e lesões leves na perna esquerda
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:19
MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.
Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:56
Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos
Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:29
Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais
Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 15:16
MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno
Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:37
Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST
Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:45
Empresa e Prefeitura indenizam por construção irregular
A PLANC - Engenharia e Incorporações Ltda e o Município de Natal foram condenados a indenizar por danos morais, no valor de valor de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:59
Dano moral: vistoria irregular em moto
Santa Luzia, R.R.M. deverá ser indenizado em R$ 2.515,77 pelos danos materiais e em R$ 5 mil pelos danos morais sofridos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:03
Jornal condenado a indenizar por danos morais
um motorista em R$2.000,00 por danos morais, em virtude de prática irregular do veículo de comunicação.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:15
MPF/SE processa Caixa por desobediência à Lei dos 15 Minutos
As agências da Caixa Econômica Federal em Aracaju não vinha cumprindo a lei municipal dos 15 minutos, que determina limite máximo de espera em filas de atendimento.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 12:16
MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.
Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10
Dispensa discriminatória. Danos morais.
Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:30
Indenização por danos morais.
Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:42
OAB-BA quer ação de indenização por danos morais coletivos contra matéria do Fantástico
Matéria que foi veiculada no Fantástico tratava da atuação irregular de advogados de Guanambi